Salário Maternidade

O salário maternidade é o benefício pago às empregadas seguradas, domésticas, especiais, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais ou facultativas, para o caso de parto, que inclui o natimorto, adoção ou guarda judicial para adoção e aborto não criminoso.

Sem ter prejuízo no emprego ou no salário, a gestante tem direito à licença maternidade de 120 dias.

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